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terça-feira, 16 de junho de 2009

Moradores da região do Vale do Gumitá rebatem prefeito para defender moradias.

Moradores de cerca de 07 bairros de Cuiabá, afetados pelo projeto de revitalização do córrego Gumitá, executado pela prefeitura municipal, estiveram reunidos hoje, 15/06/2009 com o prefeito Wilson Santos (PSDB) para reivindicar justiça no decorrer da execução do projeto. A reunião foi marcada por uma tentativa mal sucedida da prefeitura municipal de explicar à população detalhes de um projeto que já começou a ser executado e até agora continua gerando muitas dúvidas entre os afetados, onde ao final o prefeito Wilson Santos teve que ouvir a indignação da população e assinar o acordo de uma pauta de reivindicações dos moradores.

O PROJETO:


Com o pretexto de efetuar a revitalização do córrego Gumitá e, conseqüentemente, preservar o meio ambiente a prefeitura municipal de Cuiabá ensaia há anos remover em torno de 400 famílias dos bairros Vila Rosa, Novo Mato Grosso, Novo Horizonte, Centro América, Três Lagoas, Planalto e Tancredo Neves. Este projeto se arrasta há anos nos bastidores, porém, “coincidentemente” agora, quando uma grande construtora, a Concremat, inicia as obras de um grande condomínio de luxo na região, é que o projeto realmente sai do papel. É viável para esta construtora ter uma vizinhança humilde? Estaria o prefeito mais uma vez defendendo os interesses dos empresários em detrimento à população, assim como o fez no transporte coletivo?
O fato é que a prefeitura até hoje não esclareceu quais moradores serão afetados e quais têm direito à indenização. A prefeitura alega que grande maioria dos moradores mora em APP (Área de Preservação Permanente) e, portanto, seriam removidos à um residencial da prefeitura, em uma área muito mais distante do que a que vivem hoje e sem direito a qualquer tipo de indenização. Aí está a grande contradição, pois a grande maioria das famílias têm a documentação de seus imóveis, inclusive, recebem regularmente a cobrança de IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano).
O questionamento é: Se a área é ilegal, poderia ser cobrado este imposto? Além disso, a grande maioria dos moradores mora nesta região há muito tempo, já criaram raízes e se identificam ali. O projeto em nenhum momento foi discutido com a população de forma clara, transparente e democrática.

A MOBILIZAÇÃO POPULAR:

Depois de duas audiências públicas realizadas pela Câmara municipal de Cuiabá a população decide agir. Os próprios moradores do bairro Centro América convocam uma reunião em que comparecem mais de 60 moradores e é tirada uma comissão que tem legitimidade para defender os direitos da população. Esta comissão consegue assistência jurídica e protocola no dia 09/06/2009 um ofício no setor do IPDU da prefeitura municipal, requerendo uma cópia do projeto e todas as informações referentes ao mesmo.



No último dia 13/06 é realizada nova reunião, puxada pelos próprios moradores, agora, com a presença de quase 100 pessoas, onde é reafirmada a necessidade de organização e mobilização coletiva para defesa dos direitos da população afetada.



Com esta certeza a população seguiu hoje para uma reunião com o preito Wilson Santos e toda sua trupe no bairro do CPA II. Depois de uma explanação, sem convencimento algum, acerca do projeto e com muito esforço da população foi aberto o debate. Nesse momento a população colocou toda as suas dúvidas e indignação para com a administração municipal, exigindo INDENIZAÇÃO JUSTA para todos os moradores a serem desapropriados, inclusive aqueles que a prefeitura alega estar em área de APP. Depois de várias tentativas da organização da reunião de cortar a falar dos moradores, o prefeito Wilson Santos assinou uma pauta de reivindicações que trata dessa questão da INDENIZAÇÃO JUSTA A TODOS e saiu vaiado pelos populares.
Ao final os moradores de todos os bairros afetados fizeram uma avaliação e decidiram se manter mobilizados até que sejam cumpridas as exigências e já marcaram nova reunião que acontecerá às 19:00 horas no salão paroquial da Igreja N. Sra. de Fátima, no bairro Centro América.
A ASS/MT e Intersindical se fazem presentes na luta cotidiana dos trabalhadores, organizando pelos locais de estudo trabalho e MORADIA.

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