Moradores da região do Vale do Gumitá rebatem prefeito para defender moradias.

Moradores de cerca de 07 bairros de Cuiabá, afetados pelo projeto de revitalização do córrego Gumitá, executado pela prefeitura municipal, estiveram reunidos hoje, 15/06/2009 com o prefeito Wilson Santos (PSDB) para reivindicar justiça no decorrer da execução do projeto. A reunião foi marcada por uma tentativa mal sucedida da prefeitura municipal de explicar à população detalhes de um projeto que já começou a ser executado e até agora continua gerando muitas dúvidas entre os afetados, onde ao final o prefeito Wilson Santos teve que ouvir a indignação da população e assinar o acordo de uma pauta de reivindicações dos moradores.

O PROJETO:


Com o pretexto de efetuar a revitalização do córrego Gumitá e, conseqüentemente, preservar o meio ambiente a prefeitura municipal de Cuiabá ensaia há anos remover em torno de 400 famílias dos bairros Vila Rosa, Novo Mato Grosso, Novo Horizonte, Centro América, Três Lagoas, Planalto e Tancredo Neves. Este projeto se arrasta há anos nos bastidores, porém, “coincidentemente” agora, quando uma grande construtora, a Concremat, inicia as obras de um grande condomínio de luxo na região, é que o projeto realmente sai do papel. É viável para esta construtora ter uma vizinhança humilde? Estaria o prefeito mais uma vez defendendo os interesses dos empresários em detrimento à população, assim como o fez no transporte coletivo?
O fato é que a prefeitura até hoje não esclareceu quais moradores serão afetados e quais têm direito à indenização. A prefeitura alega que grande maioria dos moradores mora em APP (Área de Preservação Permanente) e, portanto, seriam removidos à um residencial da prefeitura, em uma área muito mais distante do que a que vivem hoje e sem direito a qualquer tipo de indenização. Aí está a grande contradição, pois a grande maioria das famílias têm a documentação de seus imóveis, inclusive, recebem regularmente a cobrança de IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano).
O questionamento é: Se a área é ilegal, poderia ser cobrado este imposto? Além disso, a grande maioria dos moradores mora nesta região há muito tempo, já criaram raízes e se identificam ali. O projeto em nenhum momento foi discutido com a população de forma clara, transparente e democrática.

A MOBILIZAÇÃO POPULAR:

Depois de duas audiências públicas realizadas pela Câmara municipal de Cuiabá a população decide agir. Os próprios moradores do bairro Centro América convocam uma reunião em que comparecem mais de 60 moradores e é tirada uma comissão que tem legitimidade para defender os direitos da população. Esta comissão consegue assistência jurídica e protocola no dia 09/06/2009 um ofício no setor do IPDU da prefeitura municipal, requerendo uma cópia do projeto e todas as informações referentes ao mesmo.



No último dia 13/06 é realizada nova reunião, puxada pelos próprios moradores, agora, com a presença de quase 100 pessoas, onde é reafirmada a necessidade de organização e mobilização coletiva para defesa dos direitos da população afetada.



Com esta certeza a população seguiu hoje para uma reunião com o preito Wilson Santos e toda sua trupe no bairro do CPA II. Depois de uma explanação, sem convencimento algum, acerca do projeto e com muito esforço da população foi aberto o debate. Nesse momento a população colocou toda as suas dúvidas e indignação para com a administração municipal, exigindo INDENIZAÇÃO JUSTA para todos os moradores a serem desapropriados, inclusive aqueles que a prefeitura alega estar em área de APP. Depois de várias tentativas da organização da reunião de cortar a falar dos moradores, o prefeito Wilson Santos assinou uma pauta de reivindicações que trata dessa questão da INDENIZAÇÃO JUSTA A TODOS e saiu vaiado pelos populares.
Ao final os moradores de todos os bairros afetados fizeram uma avaliação e decidiram se manter mobilizados até que sejam cumpridas as exigências e já marcaram nova reunião que acontecerá às 19:00 horas no salão paroquial da Igreja N. Sra. de Fátima, no bairro Centro América.
A ASS/MT e Intersindical se fazem presentes na luta cotidiana dos trabalhadores, organizando pelos locais de estudo trabalho e MORADIA.

Lançamento da revista da Intersindical em MT foi um sucesso.

Ontem, 03 de junho, foi realizado em Cuiabá-MT, o lançamento da revista da Intersindical: "Crise, a classe no olho do furacão.". O lançamento ocorreu no Auditório I do ICHS/UFMT e contou com presença de militantes da Intersindical/MT e também da camarada Camila - Intersindical/DF. O excelente público contou com a participação de trabalhadores e estudantes universitários.
Seguindo encaminhamento da última plenária nacional da Intersindical, este lançamento proporcionou o debate acerca da atual crise que afeta o sistema capitalista e que, como aborda a publicação, atinge brutalmente a classe trabalhadora como um todo.




Além disso, divulga a Intersindical em nosso Estado e traz para a classe trabalhadora a posição deste instrumento de luta de reorganizar a classe a partir dos locais de trabalho, moradia e estudo, apontando um horizonte possível no enfrentamento direto contra o capital.

A revista está sendo vendida a preço acessível para estudantes e trabalhadores. Nós, da Intersindical esperamos que a mesma contribua tanto na formação quanto no fomento de mais discussões sobre o tema e a consequente reorganização da classe trabalhadora.

Lançamento da revista da intersindical!

No proximo dia 3 a INTERSINDICAL/MT estará fazendo o lançamento da Revista "crise:a classe no olho do furacão".E convida todos os militantes,trabalhadores e estudantes para participar do evento e fazer um pequeno bate bapo sobre a atual crise em que o capital está passando.

FORTALECENDO A INTERSINDICAL!

Aconteceu nos dias 25 e 26 a plenária nacional da INTERSINDICAL,onde a delegação de Mato grosso se fez presente.Segue abaixo uma nota do que aconteceu na plenária,caso queira acompanhar as fotos do evento entre no site:http://intersindical.org.br



PRA ENFRENTAR O CAPITAL,FORTALECER A INTERSINDICAL!
PRA CONSTRUIR GREVE GERAL, AQUI ESTÁ A INTERSINDICAL!

Foram com essas palavras de ordem que mais de 500 companheiros, de 40 categorias representando 14 estados mais o DF, abriram e encerraram a Plenária Nacional da Intersindical que aconteceu nos dias 25 e 26 de abril.

Durante esses dois dias, uma leitura densa e apurada da conjuntura, do momento da crise, do movimento do Capital contra a classe trabalhadora.

Além disso, a consolidação de nosso instrumento de organização e luta da classe trabalhadora. Reuniões envolvendo todas as regiões presentes: Sudeste, Sul, Norte e Nordeste e Centro-Oeste. Mais de 10 ramos de atividade reunidos para construir uma política nacional de organização e enfrentamento contra os ataques do Capital e de seu Estado.

Nos colocamos mais desafios. Ir além da necessária resistência contra os ataques dos patrões que seguem demitindo e tentam impor a redução de direitos e salários. Além da luta contra as medidas do governo Lula que para proteger o Capital vai retomar a agenda das reformas para eliminação dos direitos, diminuir os gastos públicos na saúde, educação, previdência, moradia e reforma agrária, congelar o salário do funcionalismo público.

No processo de organização e luta para enfrentar os ataques dos patrões e dos governos, vamos acumular forças , para saltar da resistência e avançar contra esse sistema que sobrevive a partir da exploração da classe trabalhadora.

Avançar na organização a partir de onde nossa classe se encontra. Nos locais de trabalho formais e informais, precarizados, empregados e desempregados, nos locais de moradia e estudo. Esse é o necessário salto de qualidade nos reconhecer como classe trabalhadora e no processo de resistência avançar na construção de uma nova sociedade socialista, não como horizonte que não se alcança, mas como necessidade da humanidade.

Como mobilização para o próximo período vamos organizar os debates de lançamento da nossa 2◦ publicação: “ Crise, a Classe no olho do Furacão”. A revista será um instrumento para ir além das analises superficiais e também nos ajudará na organização das lutas do período.

Todas as regiões saíram do Encontro com datas para realização do lançamento da revista em seus estados e datas indicativas das Plenárias estaduais da Intersindical.

Vamos estar ativos na construção da Jornada Nacional de Lutas no mês de junho. Dos dias 02 a 07 de junho vamos realizar paralisações, bloqueios de estradas, marchas, com o objetivo central de parar a produção e circulação de mercadorias. Essa jornada terá o esforço da Intersindical para que seja uma mobilização de fato unitária com todas as organizações do movimento sindical e popular que não se renderam ao pacto com o Capital e seu Estado.
Definimos também nacionalizar as campanhas salariais do próximo período. Fazer de cada luta localizada nas regiões e categorias, uma luta nacional por aumento salarial, em defesa do emprego salários e direitos.

E por fim afirmamos a ampliação da Intersindical como um instrumento nacional de organização e luta da classe trabalhadora. O instrumento que construímos a partir de 2006, que não se furtará a agir nas contradições existentes hoje no movimento sindical.

Não nos pautaremos pela disputa institucional, pela formação burocratizada de uma nova central descolada da classe. No encerramento desse ciclo estamos inscritos para não cometer os velhos erros. Não basta criar algo que na aparência se coloque como o novo sendo carregado dos velhos e errados conteúdos do passado recente.

A Intersindical continua sendo o espaço dos sindicatos, oposições e coletivos que já romperam com a CUT, dos sindicatos independentes e daqueles que embora filiados à central não compactuam com sua política de parceria com os patrões e o governo.

Encerramos nosso belíssimo encontro com a alegria de estarmos juntos, dispostos a ser parte ativa dessa etapa da luta de classes. Contribuir para construção do reascenso da luta da classe trabalhadora que em movimento contra o capital poderá avançar nas ações cotidianas rumo a uma nova sociedade socialista.

Vice-governador de MT incentiva repressão a movimentos sociais.

O vice-governador de MT Silval Barbosa (PMDB) demonstrou, no último dia 17/04, toda a sua "sensibilidade" e "disposição" em lidar com os movimentos sociais ao declarar, em uma reunião com uma Associação de advogados de empresas, que "...O governo tinha que sentar a borracha neste povo”, no caso o MST.
Nós, da Alternativa Sindical Socialista, repudiamos tal declaração desta "autoridade", que se diz representante da sociedade e atentamos para um fato importantíssimo: o mesmo é pré-candidato de seu partido às próximas eleições estaduais.
Manfifestamos ainda, TOTAL APOIO E SOLIDARIEDADE AOS COMPANHEIROS DO MST na luta constante por reforma agrária e demais bandeiras, enfrentando diretamente o capital e seu Estado.

Segue, na íntegra, Nota a Sociedade divulgada pelo MST:

"Nota a Sociedade mato-grossense

Na sexta-feira (17/04) pela manhã, o vice-governador Silval Barbosa, durante a reunião da RedeJur – Associação dos Advogados de Empresas, que acontecia no Odara Hotel e contava com a participação de advogados do Brasil inteiro, até mesmo da Itália, foi indagado por um advogado alagoano sobre a relação que o Governo do Estado de Mato grosso – Blairo Maggi e ele Silval Barbosa – mantinha com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e Sival respondeu: “- Por mim, o governo tinha que sentar a borracha neste povo”.

Posição do MST/MT

1- O vice governador Silval Barbosa primeiro deveria comprovar os documentos dos “seus mais de 70 mil hectares de terras” e, se for comprovadas que são terras públicas deveria sair de cima delas.

2- A ação de grileiros, latifundiários como o vice-governador Silval Barbosa é que leva à situação de miséria de milhares de pessoas e que muitas delas vêem no MST a oportunidades de conquistar a dignidade roubada, pois “esse povo” como disse o vice-governador, tem a consciência que somente a luta garantirá seus direitos constitucionais e não ficar esperando favores de políticos como do atual governo de Mato Grosso.

3- Em pleno século 21, o vice-governador e pré-candidato a governo do Estado de Mato Grosso pelo PMDB, em público defende a violação dos direitos humanos, fazendo apologia à violência e à criminalização de movimentos sociais, neste caso o MST.
4- Essa posição de violência contra os pobres que ousam se organizar e lutar pelos seus direitos é utilizada pelos grileiros desde a invasão do Brasil em 1500, quando começaram espancando e assassinando os indígenas, depois os negros escravizados, depois os colonos pobres trazidos da Europa, sem nunca resolverem os verdadeiros problemas que são a falta de distribuição de terras, riquezas, renda e não garantindo direitos básicos como educação, saúde, cultura lazer entre outros...

5- Esse vice-governador Silval Barbosa ao mesmo tempo em que incita a violência contra os SEM TERRA, defende os grileiros latifundiários que ainda praticam o trabalho escravo em suas fazendas (a maioria grilada). Mato Grosso tem o triste título de CAMPEÃO em trabalho escravo no Brasil, conforme os dados da DRT/MT.

5- Lamentamos que em pleno desenvolvimento da humanidade em busca de um mundo melhor para todos e todas as pessoas sem distinção de raça, crença, etnia, ainda tenham políticos como o vice-governador Silval Barbosa que são ditadores, fascistas, nazistas e que incentivam o terrorismo de Estado contra os pobres, disfarçados de democráticos e bons empresários. Pessoas essas que de dentro de um governo orientam ações de pobrefobia.

O MST MT reafirma perante a sociedade de Mato Grosso o compromisso de continuar lutando pela Terra, Reforma Agrária, Defesa do Meio Ambiente e pela Transformação Social, mesmo diante das ofensivas da burguesia brasileira e mato-grossense, representada neste momento pelo atual vice-governador Silval Barbosa e mesmo sabendo que esse atual governo é capaz de usar todas as forças legais e ilegais para combater os pobres que ousam se organizar e lutar pelos seus direitos. Afirmamos que essa violência e criminalização não nos afastarão das praças, das ruas e de todos os espaços onde legitimamente possamos fazer a luta para garantir os nossos direitos.

Direção Estadual do MST - MT"

Correios: Oposição à Articulação conquista vitória importante em MT

No último dia 09 de Abril o Coletivo de Fiscalização Sindical – Oposição à atual direção do Sintect/MT (Articulação - PT) – formado por militantes da ASS/MT e trabalhadores independentes, conseguiu uma vitória importantíssima para a categoria na briga por um sindicato independente e de luta. Na ocasião ocorreu Assembléia Geral Extraordinária com pauta única para definir os delegados de MT ao próximo CONTECT – Congresso Nacional dos Trabalhadores da ECT – principal congresso deliberativo da categoria que será realizado entre os dias 16 a 20 de Junho de 2009 em Guarapari-ES.
Desde o início, a condução do processo foi marcada pela parcialidade e antidemocracia por parte da diretoria do Sintect/MT. Esta não divulgou amplamente e em tempo hábil a data assembléia, como rege o Estatuto vigente, numa clara tentativa de enviar somente delegados de sua corrente. Além do fato de realizar assembléia de tal importância entre dois feriados, ficando comprovada, mais uma vez, a tentativa de desmobilização da base.
Já no ato da Assembléia a direção sindical do PT mostrou mais uma vez sua política autoritária ao tentar PATROLAR a eleição, criando seu próprio critério de votação e ignorando o estatuto mais uma vez. Após muita discussão e tentativas da direção sindical em barrar o direito à fala dos trabalhadores do Coletivo de Oposição, a votação foi garantida pela base em seu modelo legal, ou seja, a proporcionalidade.
Sendo assim, o Coletivo de Fiscalização Sindical conseguiu o direito a enviar 1 delegado ao X Contect, de um total de 5 ao qual o Sintect/MT tem direito. Vale ressaltar a importância deste fato, pois o Coletivo trava sua luta constante contra a direção sindical pelega que usa a máquina a seu favor, contra e direção da Empresa, e contra o PT.
É relevante ainda, a atuação da ASS/MT neste processo, de forma orgânica, como uma verdadeira corrente, mobilizando a categoria para esta não se submeta aos famigerados acordos com os patrões. É o que defenderemos neste Contect.

Edmar Leite
Trabalhador dos Correios e Militante da ASS/MT

PLENÁRIA NACIONAL DA INTERSINDICAL!

Ocorerá nos dias 25 e 26 de abril no sindicato dos Metalúrgicos de Santos uma plenária nacional da INTESINDICAL.Essa plenária tem como objetivo ampliar e consolidar a intersindical como um instrumento nacional que retomará a necessária unidade internacional da classe, que não se submeterá as disputas pautadas pela institucionalidade.
Delegações de vários estados e de várias categorias já estão de malas prontas para o encontro.Em Mato grosso, há vários dias a militância vem fazendo campanha financeira para chegar até Santos e pelo menos 6 trabalhadores estarão presentes. "Estamos animados para essa plenária pois sabemos que voltaremos mais fortalecidos para continuar a luta".Afirma Felipe Torquato, trabalhador do IBGE. Além de Felipe estarão representando Mato Grosso Eduardo MATOS (IBGE) ,Edmar LEITE Correios, Lehu Wânio, Antonio Carlos (SISMA) e Serginho (Sindicato dos Artistas).

ABRIL VERMELHO

COMEÇA AMANHÃ MARCHA DO MST EM MT



Serão 73 quilômetros de Jangada à Cuiabá. Presença confirmada de João Pedro Stédile, um dos principais ícones do Movimento



Começa amanhã (16) a “Marcha por Reforma Agrária, Emprego e Meio Ambiente”. Mais uma vez militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) usam a caminhada como instrumento de luta e diálogo com a sociedade. Cerca de 300 militantes do MST, vindos de diversos assentamentos e acampamentos de Mato Grosso, vão sair em ritmo acelerado de Jangada (73 quilômetros de Cuiabá) às 8 horas, após ato político. Previsão de chegada: dia 19, no Trevo do Lagarto, em Várzea Grande. Esta marcha está dentro da programação do “Abril Vermelho”, mês em que o Movimento, em todo o país, faz atos, que coloquem em pauta a questão da reforma agrária e outras bandeiras dos trabalhadores do campo e da cidade.

A marcha fará três paradas pelo caminho até o Trevo do Lagarto.
No dia 17, em Cuiabá, será lançada a campanha “Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar”, puxada pelas Assembléias Populares.
No dia 22, a marcha segue do Trevo do Lagarto até a praça Alencastro, Centro da Capital, para outro ato público, desta vez em aliança com todos os movimentos sociais do campo e da cidade, que respeitam a atuação do Movimento.

No dia 23, às 10 horas, um outro ato, desta vez em frente à Assembléia Legislativa, irá cobrar dos parlamentares um posicionamento. Nesse ato, estará presente um dos líderes do MST em nível nacional, o economista João Pedro Stédile, professor universitário, marxista e um dos ativistas sociais mais firmes do país. À noite, Stédile faz uma conversa com a comunidade acadêmica, em seminário articulado entre o MST e a Adufmat. O seminário terá entrada aberta e será realizado no auditório da Adufmat, às 19 horas. O líder dos sem-terra irá abordar a conjuntura atual e o papel do povo nesse contexto histórico.
“A Adufmat sempre foi solidária aos sem-terra. Esse seminário é de extrema importância nesse momento e aproveito para convidar toda a comunidade da UFMT a participar”, convoca o presidente da Adufmat, Carlinhos Eilert.

Em Mato Grosso, há cerca de 4 mil famílias assentadas, conforme o MST-MT. Isso não quer dizer que estejam com todos os seus problemas resolvidos. O abandono governamental após assentamentos é fato concreto. Por causa disso, problemas ambientais surgem em diversas áreas. E tem sido insistente, na grande mídia, o discurso de que assentados é que são culpados pelos graves problemas ambientais, como o desmatamento desenfreado. “Isso não é verdade. Quem desmata de modo feroz é o agronegócio, é a pecuária”, afirma Antônio Carneiro, da coordenação estadual do Movimento. Segundo ele, 3 mil famílias ainda amargam a vida debaixo de lonas pretas, à beira de estradas, dentro de território mato-grossense.

O MST só não está no Acre, Amazonas e Amapá. Em 2007, chegou a Roraima. E em todos os outros estados, se faz presente, na luta pela reforma agrária e contra a fome, se unindo aos movimentos sociais urbanos.



Assessoria de Imprensa: Keka Werneck (9922-9445)

Fotos: Luciney Martins/Arquivo do MST

Telefones de contato do MST: Lu (8446-3081) ou Fia (9975-1690)

Servidores públicos não chegam a 6% da população no Brasil

Estado brasileiro é menor que nos EUA, Espanha, Alemanha, França, Suécia, Argentina, Uruguai e Paraguai

Novo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que a participação do emprego público é pequena no Brasil. O percentual de servidores entre o total de ocupados não chega a 11% e não chega a 6% se comparado a toda a população.

Segundo o Comunicado da Presidência nº 19, "Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional e Evolução Recente", publicadohojeno portal do Ipea, não há razão para se afirmar que o Estado brasileiro seja um Estado "inchado" por um suposto excesso de funcionários públicos.

Comparando-se com o total de ocupados, o Brasil tem menos servidores que todos os parceiros do Mercosul, fica atrás de paísescomo Estados Unidos, Espanha, Alemanha e Austrália e muito atrás de Dinamarca, Finlândia e Suécia.

"Mesmo nos EUA, a mais importante economia capitalista, caracterizada pelo seu caráter 'privatista' e pelo seu elevado contingente de postos de trabalho no setor privado,o peso do emprego público chega a 15% dos ocupados", revela o estudo.

Nas conclusões, o documento afirma que "o atual contexto de crise, em especial, é justamente o momento para se discutir o papel que pode assumir o emprego público na sociedade brasileira. Os indicadores não revelam 'inchaço' do Estado brasileiro, quer seja sob o ponto de vista de sua comparação com o tamanho da população ou com relação ao mercado de trabalho nacional. Existe espaço para a criação de ocupações emergenciais no setor público brasileiro, especialmentenas áreas mais afetadas pelo desemprego, ou seja, o emprego público - mesmo que em atividades temporárias - poderia servir como um instrumento contracíclico (certamente não suficiente para compensar todos os postos de trabalho que serão eliminados no setorprivado) pelo menos enquanto durarem os efeitos da retração econômica mundial sobre a economia brasileira".

**Matéria tirada do site do ASSIBGE

WILSON SANTOS PLANEJA DESPEJAR MORADORES EM CUIABÁ

O prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB) mais uma vez planeja colocar em prática sua política que beneficia os empresários e pune a classe trabalhadora. Depois do aumento da taxa de água e esgoto e tentativas de aumentar o preço do IPTU e do transporte público (este último ainda em curso) o prefeito de Cuiabá agora quer retirar a moradia de uma grande parcela da população da capital.
Trata-se de um projeto da dita “Regularização Fundiária” sob o pretexto de uma preservação ambiental que atingirá cerca de 10 bairros (Novo MT, Planalto, Vila Rosa, Centro América, Tancredo Neves, entre outros) e centenas de famílias. O projeto prevê a construção de uma via pública ao longo do córrego Gumitá e para tanto a Prefeitura pretende remover as famílias que estão a menos de 55 metros de cada margem do córrego.
O impasse se dá na maneira de remoção proposta pela prefeitura, pois a grande maioria dos moradores têm todos os documentos legais referentes ao título das residências. Estas são escrituradas e, inclusive, é cobrado o IPTU regularmente por parte da prefeitura. Arbitrariamente o governo Wilson Santos pretende remanejar estes moradores para um residencial distante do local de moradia atual, sem qualquer tipo de negociação a respeito de indenização. É importante ressaltar a fraca estrutura destas habitações, que têm uma área muito menor à atual residência destes moradores.
Mais um fato a ser destacado é que há rumores deste projeto há mais de 10 anos e o mesmo começa a sair no papel no mesmo momento em que uma construtora começa a projetar um condomínio de luxo naquela região e, com certeza, não é interessante à ela ter na vizinhança moradias simples e visualmente não comerciais. Coincidentemente o governo municipal está empenhado nesta empreitada. Seria mesmo coincidência?
Registramos aqui nossa indignação. Defendemos também a preservação do meio ambiente, porém, a reivindicação dos moradores é somente por uma indenização justa no momento da desocupação. Reafirmamos que a população vai resistir e se organizar, tanto pela via judicial como nas mobilizações populares, se for preciso, pois esta tem sido a única linguagem entendida pelo prefeito. A Alternativa Sindical Socialista manifesta apoio à classe trabalhadora e está presente também na organização dos trabalhadores a partir do local de moradia.

Edmar Leite
Militante da ASS/MT.